Invasão de área pública de 500 m² chama a atenção às margens da W3 Sul 

No centro da área tombada de Brasília, uma imensa construção irregular avança sobre a área pública. O Brasília Imperial Hotel, localizado na Quadra 3 do Setor Hoteleiro Sul, ampliou a  construção sobre o espaço de uso coletivo dos brasilienses, como calçadas e estacionamentos. O superpuxadinho de 500 metros quadrados seria destinado à ampliação do restaurante do hotel, mas acabou embargado pelo governo. O empreendimento recebeu duas multas porque, mesmo após a determinação dos fiscais, as obras seguiram. Os empresários disseram que removerão a estrutura ilegal.

A área pública ocupada irregularmente no Setor Hoteleiro Sul equivale a 10 apartamentos pequenos de dois quartos. O hotel não pediu autorização à Administração Regional de Brasília para fazer a cobertura e o cercamento do lugar, nem pagou pela utilização da área, que ficou fechada durante a edificação. O serviço ainda não foi concluído e, caso os responsáveis não retirem toda a estrutura em 10 dias, os fiscais do GDF derrubarão a invasão.

O Brasília Imperial Hotel conseguiu na Administração Regional de Brasília um alvará de construção em 2008. O documento era necessário para erguer as instalações, que têm a fachada moderna e coberta por grandes peças de vidro fumê. Mas a autorização só serve para as obras dentro dos limites do terreno e não ampara qualquer outra realizada em espaço público.

Apesar do estágio avançado — a cobertura está concluída e funcionários trabalham para colocar os vidros na lateral do empreendimento —, o problema não foi identificado pela administração. Servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) se deram conta da gravidade das irregularidades na quinta-feira da semana passada, quando os fiscais embargaram e multaram o hotel em R$ 3 mil. A Agefis ainda intimou o Brasília Imperial a demolir o superpuxadinho, visível nos fundos e nas laterais.

Na segunda-feira, fiscais voltaram ao Setor Hoteleiro e constataram que a obra não havia sido paralisada, conforme a agência determinou. O coordenador de Fiscalização de Obras da Agefis, Roberto Gonçalves, conta que, por conta disso, o hotel recebeu uma punição em dobro, dessa vez no valor de R$ 6 mil. “Voltamos na segunda-feira e constatamos que ele estava desobedecendo o embargo determinado pelos fiscais na quinta-feira da semana passada. Por conta disso, os empresários receberam duas multas, além de uma intimação demolitória e de um auto de embargo”, explica.

Segundo Gonçalves, a gerência do hotel informou aos fiscais que a área pública de 500m² seria usada para a ampliação do restaurante do Brasília Imperial. O empreedimento, um dos mais bem localizados do Distrito Federal e às margens da W3 Sul (leia arte), abriga principalmente hóspedes que vêm à cidade a trabalho ou para participar de eventos. O hotel tem espaço para convenções ou eventos corporativos.

“Absurda”Apesar de a estrutura ser fechada lateralmente por vidro, ter base em concreto e usar material durável e resistente, a administração do hotel negou que a invasão seja definitiva. O gerente do Brasília Imperial Hotel, que se identificou ao Correio apenas como Nicolau, disse que a cobertura é removível. “Montamos essa estrutura para proteger as obras de impermeabilização da calçada, já que tem chovido todos os dias”, explicou o funcionário. Questionado sobre o fechamento também nas laterais, ele disse que se trata de outra estrutura retirável. “O Setor Hoteleiro anda muito perigoso, fechamos nas laterais para nenhum ladrão entrar na obra”, finalizou.

Para se ter uma ideia da dimensão do empreendimento, uma loja média no comércio das quadras das asas Sul ou Norte tem cerca de 100 metros quadrados. O aluguel, segundo comerciantes consultados pela reportagem, não sai por menos de R$ 5 mil. Com base nesse valor, o total de área pública ocupada custaria R$ 25 mil, caso fosse locada.

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Alfredo Gastal, classificou como “absurda” a construção de um superpuxadinho no coração da área central de Brasília. Ele disse que vai cobrar das autoridades a derrubada completa da estrutura. “Essa ocupação não seria permitida nem com a cobrança de taxas. Vamos procurar saber como essa obra começou e andou tão rápido sem o conhecimento da Agefis ou da Administração (Regional) de Brasília”, disse. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Distrito Federal (Abih), Tomaz Ikeda, afirmou que os empresários agem por conta própria.

Área tombadaO Setor Hoteleiro Sul faz parte da área tombada de Brasília, assim como os setores comerciais, bancários e de diversões, além das asas Sul e Norte, Cruzeiro, Sudoeste e Candangolândia. Pela legislação, é vetada qualquer alteração que comprometa o projeto original dessas cidades.

FONTE
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/01/25/interna_cidadesdf,287459/invasao-de-area-publica-de-500-m-chama-a-atencao-as-margens-da-w3-sul.shtml