Um dos dois
homens presos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (22) em Curitiba suspeitos de alimentar sites com mensagens que incitavam a violência contra negros, homossexuais, mulheres, nordestinos e judeus já tinha sido condenado, em 2009, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal por racismo na internet.
O processo tramita em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O homem, de 26 anos, foi alvo de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do DF em agosto de 2005. A corte ministerial alegou que ele disseminou ideias racistas e incitou a violência contra negros e afrodescendentes em um site de relacionamentos.
Ao defender posição contrária ao sistema de cotas da UnB, o suspeito chamou negros de “macacos subdesenvolvidos”, “ladrões”, “sujos”, “pobres” e “malandros”.
Na época da ação do Ministério Público, o suspeito era calouro do curso de letras bacharelado em língua japonesa na UnB. A assessoria da universidade informou que ele ingressou em 2005, mas foi desligado em 2006 por abandonar o curso.
A promotora de Justiça que elaborou o texto da ação penal, Laís Cerqueira Silva, disse que as afirmações racistas começaram em uma discussão sobre o sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades públicas.
"Ele usava palavras baixas, dizendo, por exemplo, que os negros ficam roubando 'nossas' vagas na universidade. A discussão estava ocorrendo baseada em argumentos até ele chegar com piadas agressivas e xingamentos. Ele ofendia os negros de uma maneira geral, como se fossem menos capazes do que os brancos, e foi isso que caracterizou o crime de racismo."
Ele ofendia os negros de uma maneira geral, como se fossem menos capazes do que os brancos, e foi isso que caracterizou o crime de racismo"
Promotora Laís Cerqueira Silva, que trabalhou em ação penal que resultou na condenção, em 2009, de um dos suspeitos presos pela PF
Na avaliação da promotora, a Justiça brasileira ainda encontra dificuldades para lidar com crimes de intolerância praticados na internet.
"Na época da ação penal, ele não se preocupava em esconder a identidade. É muito mais fácil trabalhar com um roubo ou com um furto, quando você consegue identificar mais facilmente o autor. A gente tem órgãoes especializados que investigam esse tipo de crime, mas ainda não temos tanto preparo para lidar com esse casos, a não ser que a pessoa se identifique. A gente ainda está engatinhando", afirmou.
Em janeiro deste ano, o
reitor da UnB, José Geraldo de Sousa, pediu que o MP e a PF investigasse as ameaças a funcionários e estudantes do departamento de Ciências Sociais da universidade postadas em um blog. Nesta quinta, a PF informou que a página era administrada pelos dois homens presos em Curitiba.
A página, que está hospedada em domínio internacional, traz críticas a professores e estudantes de humanas, chamando-os de “câncer” e “parasitas”.
Há ainda uma foto de duas submetralhadoras acima da frase “Departamento de Ciências Sociais da UnB, nos aguardem, Wellignton agora irá para a universidade”.
Quase 70 mil denúncias contra a dupla
De acordo com o mandado de prisão preventiva, “a manutenção dos investigados em liberdade é atentatória à ordem pública”. Não cabe fiança e os suspeitos devem ficar detidos até o julgamento.
Segundo nota divulgada pela Polícia Federal, o Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos recebeu inúmeras denúncias relacionadas ao conteúdo discriminatório do site administrado pela dupla.
"Outras denúncias, de mesmo teor, foram dirigidas ao Ministério Público Federal e à ONG SaferNet, onde se registraram 69.729 pedidos de providências a respeito do conteúdo criminoso do site investigado. Um número recorde da participação de populares no controle do conteúdo da internet brasileira", diz a nota da PF.
Em nota, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, parabenizou a PF pela operação e afirmou que as investigações se basearam em denúncias oferecidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e pelo Conselho Nacional LGBT.
Veja íntegra da nota da Secretaria de Direitos Humanos:
"Nota pública
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) parabeniza a Polícia Federal (PF) pela prisão de E.E.R. e M.V.S.M, acusados de alimentarem um site com mensagens de apologia de crimes graves e da violência, sobretudo contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além da incitação do abuso sexual de menores.
A operação "Intolerância", da Polícia Federal, que levou à prisão dos acusados, é oriunda de denúncias oferecidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional LGBT, por meio do Disque Direitos Humanos - Disque 100.
Este caso emblemático reforça a importância da ampla divulgação da central Disque 100, para que o Estado, a partir do olhar atento da sociedade, da Justiça e dos órgãos de segurança pública, possam identificar e combater crimes semelhantes a este em todo o território nacional."
